Hoje, as eleições municipais começaram em todo o Brasil, marcando um período crucial para a democracia no país. Os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, com regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para garantir a lisura do processo.

Em sessão realizada no dia 13/08/24, o TRE-SE, por maioria, negou o recurso interposto por Jackson Costa Santos e Fernando Vitório dos Santos, mantendo a decisão do Juízo Eleitoral da 4ª Zona (Boquim), que havia condenado os recorrentes pela prática de propaganda eleitoral antecipada em suas redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, julgou improcedente o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral e manteve o diploma de Fábio Henrique Santana de Carvalho.

A três meses do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) destacou uma série de restrições impostas aos agentes públicos para garantir a igualdade entre os concorrentes e evitar favorecimentos indevidos.

Na tarde desta terça-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, que as contas do exercício financeiro de 2018 do Diretório Regional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), incorporado ao Partido Solidariedade em 2023, não foram prestadas.