A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão Social, obteve uma vitória judicial significativa contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, mais conhecido como Léo Lins. O humorista foi condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por suas piadas pejorativas e discriminatórias dirigidas à comunidade surda.
De acordo com o defensor público Sérgio Barreto Morais, Léo Lins usou seu humor para disseminar discriminação e preconceito. “Em 29 de abril de 2022, estava marcado um espetáculo do humorista em Sergipe. A comunidade surda se manifestou pacificamente contra, em razão das falas capacitistas. Por sua vez, o humorista comentou os fatos em suas redes sociais, reforçando piadas e estimulando seu público a ofender a comunidade”, afirmou Morais.
Mesmo após recorrer da decisão, no dia 24 de julho, a justiça manteve a condenação. Além da indenização, Léo Lins foi ordenado a retirar todos os vídeos ofensivos de suas redes sociais e a abster-se de novas postagens discriminatórias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por cada violação. A decisão destaca a importância de respeitar a dignidade da pessoa humana acima da liberdade de expressão quando esta é usada para promover ódio e preconceito.
“A Defensoria Pública foi provocada pela comunidade surda de Sergipe, que abrange quase 25 mil pessoas, em razão de o humorista Léo Lins proferir piadas de cunho pejorativo e discriminatório, fato que motivou a Ação Civil Pública”, ressaltou Sérgio Barreto Morais. O Judiciário sergipano reforçou a necessidade de limites na liberdade de expressão para garantir o respeito e a inclusão social de todas as comunidades.
